DESMEMBRAMENTO

A topografia desmembramento em áreas urbanas foi estabelecida através da lei municipal e precisa ser consultada referente a área e a metragem necessária para solicitar a autorização. O loteamento e desmembramento é que o loteamento consiste na divisão de gleba em lotes designados a construção, com abertura de novas vias de tráfego, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Já o desmembramento consiste no aproveitamento do sistema viário existente, sem a abertura de novas vias e logradouros, sem prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.